Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Transparência e clareza em todos os detalhes – 100% em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
RESUMO: O QUE ACEITAMOS
A Sex Shop Cuiabá aceita DEVOLUÇÕES COM E SEM DEFEITO, conforme o Código de Defesa do Consumidor:
7 dias (sem defeito)
90 dias (duráveis)
Sim, aceitamos
Sem limite
⚡ Resumo Rápido – Prazos e Condições
1️⃣ DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Devolução SEM Defeito)
📋 Base Legal: Código de Defesa do Consumidor, Art. 49 + Decreto 7.962/2013
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, SEM necessidade de justificativa.
✅ Condições para Arrependimento:
- ✓ Prazo: 7 dias corridos contados do recebimento
- ✓ Produto na embalagem original LACRADA
- ✓ Sem sinais de uso, abertura ou manuseio
- ✓ Lacres, etiquetas e selos intactos
- ✓ Todos os acessórios, manuais e brindes inclusos
- ✓ Produto em perfeitas condições para revenda
💰 O Que é Reembolsado no Arrependimento:
REEMBOLSADO
Valor do produto
REEMBOLSADO
Frete original
FRETE DE DEVOLUÇÃO
GRATUITO (fornecemos etiqueta)
💡 Importante: Conforme o CDC Art. 49 e Decreto 7.962/2013, o reembolso no arrependimento é INTEGRAL. Você não terá NENHUM custo – forneceremos etiqueta de devolução gratuita pelos Correios ou faremos a coleta sem custo.
IMPORTANTE: Produtos Íntimos e Sanitários
RESTRIÇÃO LEGAL (ANVISA)
Por questões de higiene e segurança sanitária, os seguintes produtos NÃO podem ser devolvidos após violação do lacre ou abertura da embalagem, mesmo dentro do prazo de 7 dias:
- Vibradores, masturbadores, dildos, plugs
- Anéis penianos, próteses, extensores
- Lingerie íntima (calcinhas, cuecas, bodies com contato íntimo)
- Moda praia (biquínis, sungas)
- Preservativos (se pacote aberto)
- Lubrificantes, géis íntimos (se lacre violado)
- Cosméticos íntimos (se lacre violado)
- Produtos com contato direto com áreas íntimas
- Embalagem está 100% LACRADA
- Produto não foi retirado da embalagem
- Nenhum lacre foi violado
- Lacre foi aberto ou violado
- Produto foi retirado da embalagem
- Há sinais de uso ou manuseio
- Produto foi lavado ou testado
📌 NOTA: Esta restrição NÃO se aplica a produtos com defeito de fabricação (veja seção 2)
2️⃣ PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO
📋 Base Legal: Código de Defesa do Consumidor, Art. 26
Você pode reclamar de produtos com defeito de fabricação nos seguintes prazos:
📅 Prazos Conforme o CDC:
PRODUTOS DURÁVEIS
90 DIAS
Exemplos:
- Vibradores e masturbadores
- Dildos, plugs, próteses
- Anéis penianos eletrônicos
- Bombas penianas
- Produtos com motor
- Acessórios eletrônicos
- Lingerie e fantasias
PRODUTOS NÃO DURÁVEIS
30 DIAS
Exemplos:
- Lubrificantes
- Géis e óleos
- Preservativos
- Cosméticos íntimos
- Produtos de uso único
- Velas e aromatizantes
💡 Importante: O prazo é contado a partir do recebimento do produto. A maioria dos nossos produtos são duráveis, portanto você tem 90 dias para reclamar de defeitos.
🔧 O Que é Defeito de Fabricação?
- Produto não funciona conforme especificado
- Motor ou componentes com mau funcionamento
- Peças quebradas, soltas ou faltando
- Produto danificado no transporte
- Produto recebido incompleto
- Diferença da descrição do site
- Danos por uso indevido ou quedas
- Não seguir instruções do fabricante
- Produtos químicos inadequados
- Sobrecarga elétrica ou voltagem errada
- Desgaste natural pelo uso
- Produto molhado sem ser à prova d’água
💰 O Que é Reembolsado no Defeito:
REEMBOLSADO
Valor do produto + frete original
FRETE DE DEVOLUÇÃO
GRATUITO (fornecemos etiqueta)
✅ Opções para Produto com Defeito:
- Troca por produto novo idêntico
- Troca por produto similar (se indisponível)
- Reembolso total (produto + frete)
- Abatimento proporcional no preço
3️⃣ PRODUTO DIFERENTE OU ERRADO (Erro Nosso)
Se você recebeu um produto diferente do pedido ou houve erro no envio, resolveremos imediatamente!
📸 O Que Fazer:
- Entre em contato: sac@sexshopcuiaba.com.br
- Informe o número do pedido
- Envie foto clara do produto recebido
- Aguarde nossa resposta (até 24 horas)
💰 O Que é Reembolsado:
- ✅ Valor do produto + frete original
- ✅ Frete de devolução GRATUITO (fornecemos etiqueta)
- ✅ Novo envio SEM custo adicional
NOTA: Erros de envio são 100% nossa responsabilidade.
4️⃣ TROCAS (Produto SEM Defeito)
SIM, ACEITAMOS TROCAS!
Você pode trocar produtos sem defeito por outros produtos
✅ Condições para Troca:
- ✓ Produto lacrado, sem uso
- ✓ Dentro do prazo de 7 dias (arrependimento)
- ✓ Embalagem original intacta
- ✓ Produto não se enquadra nas restrições (ver seção 1)
💵 Custos da Troca:
- ✅ Frete de devolução: GRATUITO
- ❌ Frete do novo envio: Por sua conta
- ❌ Frete de devolução: Por sua conta
- ❌ Frete do novo envio: Por sua conta
🔄 Como Funciona:
- Devolve o produto (com ou sem etiqueta, conforme acima)
- Escolhe outro produto de valor igual ou superior
- Se valor superior: paga a diferença
- Se valor inferior: gera crédito para próxima compra
- Paga frete do novo envio
📝 COMO SOLICITAR DEVOLUÇÃO OU TROCA
Entre em Contato
E-mail: sac@sexshopcuiaba.com.br
Informe: Número do pedido, nome completo, motivo, fotos (se aplicável)
Aguarde Análise
Responderemos em até 48 horas úteis com aprovação e instruções para envio
Embale o Produto
Use embalagem original, proteja bem, inclua TODOS os acessórios, manuais e brindes
Envie o Produto
Aguarde a etiqueta gratuita que enviaremos por e-mail. Guarde o código de rastreamento
Acompanhe a Análise
Receberemos em até 15 dias úteis. Análise: até 7 dias úteis. Você receberá e-mail com resultado
Receba Reembolso/Troca
Aprovado: Reembolso em 7 dias úteis ou novo produto enviado em 2 dias úteis
📍 Endereço para Envio
Sex Shop Cuiabá – Trocas e Devoluções
Rua Pedro Celestino, 215 – Centro Norte
Cuiabá/MT – CEP: 78005-010
CNPJ: 53.411.653/0001-20
💰 REEMBOLSOS – COMO FUNCIONA
⏱️ Prazos:
Até 2 dias úteis
Até 7 dias úteis
Até 7 dias úteis
16 dias úteis
💳 Formas de Reembolso:
- Cartão de Crédito: Estorno na fatura (pode levar 1-2 faturas para aparecer)
- PIX: Devolução para a mesma chave PIX usada
- Boleto/Dinheiro: Depósito em conta bancária informada (titular da compra)
📊 Tabela: O Que é Reembolsado
🎁 BRINDES E PRESENTES
Se sua compra incluiu brindes ou produtos promocionais:
Regras:
- ✅ Devolução Total: Todos os brindes devem ser devolvidos
- ✅ Devolução Parcial: Se valor final ainda qualifica, mantém brinde
- ❌ Valor Abaixo: Se não qualifica mais, deve devolver brinde
Compra: R$ 350 (ganhou brinde – mínimo R$ 300)
- ✓ Devolve R$ 50: Total R$ 300 → Mantém brinde
- ✗ Devolve R$ 100: Total R$ 250 → Deve devolver brinde
✅❌ O QUE ACEITAMOS E NÃO ACEITAMOS
ACEITAMOS
Troca/Devolução Aceita
- Produto lacrado, embalagem original
- Lacres e etiquetas intactos
- Sem sinais de uso ou manuseio
- Dentro do prazo (7 ou 90 dias)
- Acessórios e brindes inclusos
- Produto em condições de revenda
NÃO ACEITAMOS
Troca/Devolução Recusada
- Sinais de uso ou mau uso
- Produtos lavados ou sujos
- Embalagem danificada
- Lacres rompidos ou violados
- Fora do prazo legal
- Produtos íntimos com lacre aberto
- Peças alteradas ou modificadas
- Kits incompletos
❓ DÚVIDAS FREQUENTES
✅ SIM! Você tem 7 dias de arrependimento (CDC Art. 49)
✅ SIM, se estiverem LACRADOS
❌ NÃO, se lacre foi violado
• Produtos DURÁVEIS (vibradores, dildos, etc): 90 dias
• Produtos NÃO DURÁVEIS (lubrificantes, géis): 30 dias
✅ SIM! Reembolso INTEGRAL (produto + frete) + devolução GRATUITA conforme CDC
Até 16 dias úteis (recebimento + análise + processamento)
✅ SIM! Primeira troca tem frete grátis de devolução
❌ NÃO! O lacre não pode ser violado para arrependimento
• Arrependimento: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
• Defeito: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
• Erro nosso: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
Precisa de Ajuda com Troca ou Devolução?
Nossa equipe está pronta para ajudá-lo em todo o processo!
Segunda a Sexta: 9h às 18h
Sábado: 9h às 13h
Domingo e Feriados: Fechado
⚖️ BASE LEGAL
Esta política está em total conformidade com a legislação brasileira:
Código de Defesa do Consumidor – Garantia Legal: 90 dias (duráveis) / 30 dias (não duráveis)
Código de Defesa do Consumidor – Direito de Arrependimento: 7 dias
E-commerce – Logística reversa gratuita no arrependimento
LGPD – Proteção de dados pessoais
Sex Shop Cuiabá – NetCommerce Solutions Ltda
CNPJ: 53.411.653/0001-20
Rua Pedro Celestino, 215 – Centro Norte, Cuiabá/MT – CEP: 78005-010
Política de Trocas atualizada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Sex Shop Cuiabá – Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
Última atualização: Dezembro/2024
