Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Transparência e clareza em todos os detalhes - 100% em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
RESUMO: O QUE ACEITAMOS
A Sex Shop Cuiabá aceita DEVOLUÇÕES COM E SEM DEFEITO, conforme o Código de Defesa do Consumidor:
Arrependimento
7 dias (sem defeito)
Defeito
90 dias (duráveis)
Trocas
Sim, aceitamos
Erro Nosso
Sem limite
⚡ Resumo Rápido - Prazos e Condições
| Situação | Prazo | Condição do Produto | Frete Devolvido? |
|---|---|---|---|
| Arrependimento | 7 dias corridos | LACRADO, sem uso | ✅ SIM (integral) |
| Defeito (Duráveis) | 90 dias corridos | Com defeito comprovado | ✅ SIM |
| Defeito (Não Duráveis) | 30 dias corridos | Com defeito comprovado | ✅ SIM |
| Erro Nosso | Sem prazo | Qualquer condição | ✅ SIM |
Arrependimento
📅 Prazo: 7 dias corridos
📦 Condição: LACRADO, sem uso
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM (integral)
Defeito (Duráveis)
📅 Prazo: 90 dias corridos
📦 Condição: Com defeito comprovado
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM
Defeito (Não Duráveis)
📅 Prazo: 30 dias corridos
📦 Condição: Com defeito comprovado
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM
Erro Nosso
📅 Prazo: Sem prazo
📦 Condição: Qualquer condição
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM
1️⃣ DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Devolução SEM Defeito)
📋 Base Legal: Código de Defesa do Consumidor, Art. 49 + Decreto 7.962/2013
Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, SEM necessidade de justificativa.
✅ Condições para Arrependimento:
- Prazo: 7 dias corridos contados do recebimento
- Produto na embalagem original LACRADA
- Sem sinais de uso, abertura ou manuseio
- Lacres, etiquetas e selos intactos
- Todos os acessórios, manuais e brindes inclusos
- Produto em perfeitas condições para revenda
💰 O Que é Reembolsado no Arrependimento:
✅
REEMBOLSADOValor do produto
✅
REEMBOLSADOFrete original
✅
FRETE DE DEVOLUÇÃOGRATUITO (fornecemos etiqueta)
💡 Importante: Conforme o CDC Art. 49 e Decreto 7.962/2013, o reembolso no arrependimento é INTEGRAL. Você não terá NENHUM custo - forneceremos etiqueta de devolução gratuita pelos Correios ou faremos a coleta sem custo.
IMPORTANTE: Produtos Íntimos e Sanitários
RESTRIÇÃO LEGAL (ANVISA)
Por questões de higiene e segurança sanitária, os seguintes produtos NÃO podem ser devolvidos após violação do lacre ou abertura da embalagem, mesmo dentro do prazo de 7 dias:
❌ NÃO ACEITO APÓS ABRIR:
- Vibradores, masturbadores, dildos, plugs
- Anéis penianos, próteses, extensores
- Lingerie íntima (calcinhas, cuecas, bodies com contato íntimo)
- Moda praia (biquínis, sungas)
- Preservativos (se pacote aberto)
- Lubrificantes, géis íntimos (se lacre violado)
- Cosméticos íntimos (se lacre violado)
- Produtos com contato direto com áreas íntimas
✅ PODE DEVOLVER SE:
- Embalagem está 100% LACRADA
- Produto não foi retirado da embalagem
- Nenhum lacre foi violado
❌ NÃO PODE DEVOLVER SE:
- Lacre foi aberto ou violado
- Produto foi retirado da embalagem
- Há sinais de uso ou manuseio
- Produto foi lavado ou testado
📌 NOTA: Esta restrição NÃO se aplica a produtos com defeito de fabricação (veja seção 2)
2️⃣ PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO
📋 Base Legal: Código de Defesa do Consumidor, Art. 26
Você pode reclamar de produtos com defeito de fabricação nos seguintes prazos:
📅 Prazos Conforme o CDC:
🔧
PRODUTOS DURÁVEIS90 DIAS
Exemplos:
- Vibradores e masturbadores
- Dildos, plugs, próteses
- Anéis penianos eletrônicos
- Bombas penianas
- Produtos com motor
- Acessórios eletrônicos
- Lingerie e fantasias
💧
PRODUTOS NÃO DURÁVEIS30 DIAS
Exemplos:
- Lubrificantes
- Géis e óleos
- Preservativos
- Cosméticos íntimos
- Produtos de uso único
- Velas e aromatizantes
💡 Importante: O prazo é contado a partir do recebimento do produto. A maioria dos nossos produtos são duráveis, portanto você tem 90 dias para reclamar de defeitos.
🔧 O Que é Defeito de Fabricação?
✅ CONSIDERAMOS DEFEITO:
- Produto não funciona conforme especificado
- Motor ou componentes com mau funcionamento
- Peças quebradas, soltas ou faltando
- Produto danificado no transporte
- Produto recebido incompleto
- Diferença da descrição do site
❌ NÃO é DEFEITO (Mau Uso):
- Danos por uso indevido ou quedas
- Não seguir instruções do fabricante
- Produtos químicos inadequados
- Sobrecarga elétrica ou voltagem errada
- Desgaste natural pelo uso
- Produto molhado sem ser à prova d'água
💰 O Que é Reembolsado no Defeito:
✅
REEMBOLSADOValor do produto + frete original
📦
FRETE DE DEVOLUÇÃOGRATUITO (fornecemos etiqueta)
✅ Opções para Produto com Defeito:
- Troca por produto novo idêntico
- Troca por produto similar (se indisponível)
- Reembolso total (produto + frete)
- Abatimento proporcional no preço
3️⃣ PRODUTO DIFERENTE OU ERRADO (Erro Nosso)
Se você recebeu um produto diferente do pedido ou houve erro no envio, resolveremos imediatamente!
📸 O Que Fazer:
- Entre em contato: sac@sexshopcuiaba.com.br
- Informe o número do pedido
- Envie foto clara do produto recebido
- Aguarde nossa resposta (até 24 horas)
💰 O Que é Reembolsado:
- ✅ Valor do produto + frete original
- ✅ Frete de devolução GRATUITO (fornecemos etiqueta)
- ✅ Novo envio SEM custo adicional
NOTA: Erros de envio são 100% nossa responsabilidade.
4️⃣ TROCAS (Produto SEM Defeito)
🔄
SIM, ACEITAMOS TROCAS!
Você pode trocar produtos sem defeito por outros produtos
✅ Condições para Troca:
- ✓ Produto lacrado, sem uso
- ✓ Dentro do prazo de 7 dias (arrependimento)
- ✓ Embalagem original intacta
- ✓ Produto não se enquadra nas restrições (ver seção 1)
💵 Custos da Troca:
PRIMEIRA TROCA:
- ✅ Frete de devolução: GRATUITO
- ❌ Frete do novo envio: Por sua conta
TROCAS SUBSEQUENTES:
- ❌ Frete de devolução: Por sua conta
- ❌ Frete do novo envio: Por sua conta
🔄 Como Funciona:
- Devolve o produto (com ou sem etiqueta, conforme acima)
- Escolhe outro produto de valor igual ou superior
- Se valor superior: paga a diferença
- Se valor inferior: gera crédito para próxima compra
- Paga frete do novo envio
📝 COMO SOLICITAR DEVOLUÇÃO OU TROCA
1
Entre em Contato
E-mail: sac@sexshopcuiaba.com.br
Informe: Número do pedido, nome completo, motivo, fotos (se aplicável)
2
Aguarde Análise
Responderemos em até 48 horas úteis com aprovação e instruções para envio
3
Embale o Produto
Use embalagem original, proteja bem, inclua TODOS os acessórios, manuais e brindes
4
Envie o Produto
Aguarde a etiqueta gratuita que enviaremos por e-mail. Guarde o código de rastreamento
5
Acompanhe a Análise
Receberemos em até 15 dias úteis. Análise: até 7 dias úteis. Você receberá e-mail com resultado
6
Receba Reembolso/Troca
Aprovado: Reembolso em 7 dias úteis ou novo produto enviado em 2 dias úteis
📍 Endereço para Envio
Sex Shop Cuiabá - Trocas e Devoluções
Rua Pedro Celestino, 215 – Centro Norte
Cuiabá/MT – CEP: 78005-010
CNPJ: 53.411.653/0001-20
💰 REEMBOLSOS - COMO FUNCIONA
⏱️ Prazos:
Recebimento
Até 2 dias úteis
Análise
Até 7 dias úteis
Processamento
Até 7 dias úteis
Total Máximo
16 dias úteis
💳 Formas de Reembolso:
- Cartão de Crédito: Estorno na fatura (pode levar 1-2 faturas para aparecer)
- PIX: Devolução para a mesma chave PIX usada
- Boleto/Dinheiro: Depósito em conta bancária informada (titular da compra)
🎁 BRINDES E PRESENTES
Se sua compra incluiu brindes ou produtos promocionais:
Regras:
- ✅ Devolução Total: Todos os brindes devem ser devolvidos
- ✅ Devolução Parcial: Se valor final ainda qualifica, mantém brinde
- ❌ Valor Abaixo: Se não qualifica mais, deve devolver brinde
💡 Exemplo:
Compra: R$ 350 (ganhou brinde - mínimo R$ 300)
- ✓ Devolve R$ 50: Total R$ 300 → Mantém brinde
- ✗ Devolve R$ 100: Total R$ 250 → Deve devolver brinde
✅❌ O QUE ACEITAMOS E NÃO ACEITAMOS
✅
ACEITAMOS
Troca/Devolução Aceita
- Produto lacrado, embalagem original
- Lacres e etiquetas intactos
- Sem sinais de uso ou manuseio
- Dentro do prazo (7 ou 90 dias)
- Acessórios e brindes inclusos
- Produto em condições de revenda
❌
NÃO ACEITAMOS
Troca/Devolução Recusada
- Sinais de uso ou mau uso
- Produtos lavados ou sujos
- Embalagem danificada
- Lacres rompidos ou violados
- Fora do prazo legal
- Produtos íntimos com lacre aberto
- Peças alteradas ou modificadas
- Kits incompletos
❓ DÚVIDAS FREQUENTES
1. Posso devolver sem defeito?
✅ SIM! Você tem 7 dias de arrependimento (CDC Art. 49)
2. Produtos íntimos podem ser devolvidos?
✅ SIM, se estiverem LACRADOS
❌ NÃO, se lacre foi violado
3. Qual o prazo para reclamar de defeito?
• Produtos DURÁVEIS (vibradores, dildos, etc): 90 dias
• Produtos NÃO DURÁVEIS (lubrificantes, géis): 30 dias
4. O frete é reembolsado no arrependimento?
✅ SIM! Reembolso INTEGRAL (produto + frete) + devolução GRATUITA conforme CDC
5. Quanto tempo demora o reembolso?
Até 16 dias úteis (recebimento + análise + processamento)
6. Aceita troca?
✅ SIM! Primeira troca tem frete grátis de devolução
7. Posso testar o produto antes de devolver?
❌ NÃO! O lacre não pode ser violado para arrependimento
8. Quem paga o frete de devolução?
• Arrependimento: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
• Defeito: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
• Erro nosso: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
💬
Precisa de Ajuda com Troca ou Devolução?
Nossa equipe está pronta para ajudá-lo em todo o processo!
🕐 Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 9h às 18h
Sábado: 9h às 13h
Domingo e Feriados: Fechado
⚖️ BASE LEGAL
Esta política está em total conformidade com a legislação brasileira:
📜 Lei nº 8.078/90 - Art. 26
Código de Defesa do Consumidor - Garantia Legal: 90 dias (duráveis) / 30 dias (não duráveis)
📜 Lei nº 8.078/90 - Art. 49
Código de Defesa do Consumidor - Direito de Arrependimento: 7 dias
📜 Decreto nº 7.962/2013
E-commerce - Logística reversa gratuita no arrependimento
📜 Lei nº 13.709/2018
LGPD - Proteção de dados pessoais
Sex Shop Cuiabá - NetCommerce Solutions Ltda
CNPJ: 53.411.653/0001-20
Rua Pedro Celestino, 215 – Centro Norte, Cuiabá/MT – CEP: 78005-010
Política de Trocas atualizada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Sex Shop Cuiabá - Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
Última atualização: Fevereiro/2026