Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

Transparência e clareza em todos os detalhes – 100% em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor

RESUMO: O QUE ACEITAMOS

A Sex Shop Cuiabá aceita DEVOLUÇÕES COM E SEM DEFEITO, conforme o Código de Defesa do Consumidor:

Arrependimento

7 dias (sem defeito)

Defeito

90 dias (duráveis)

Trocas

Sim, aceitamos

Erro Nosso

Sem limite

⚡ Resumo Rápido – Prazos e Condições

Arrependimento
📅 Prazo: 7 dias corridos
📦 Condição: LACRADO, sem uso
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM (integral)

Defeito (Duráveis)
📅 Prazo: 90 dias corridos
📦 Condição: Com defeito comprovado
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM

Defeito (Não Duráveis)
📅 Prazo: 30 dias corridos
📦 Condição: Com defeito comprovado
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM

Erro Nosso
📅 Prazo: Sem prazo
📦 Condição: Qualquer condição
💰 Frete Devolvido? ✅ SIM

1️⃣ DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Devolução SEM Defeito)

📋 Base Legal: Código de Defesa do Consumidor, Art. 49 + Decreto 7.962/2013

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, SEM necessidade de justificativa.

✅ Condições para Arrependimento:

  • ✓ Prazo: 7 dias corridos contados do recebimento
  • ✓ Produto na embalagem original LACRADA
  • Sem sinais de uso, abertura ou manuseio
  • ✓ Lacres, etiquetas e selos intactos
  • ✓ Todos os acessórios, manuais e brindes inclusos
  • ✓ Produto em perfeitas condições para revenda

💰 O Que é Reembolsado no Arrependimento:

REEMBOLSADO

Valor do produto

REEMBOLSADO

Frete original

FRETE DE DEVOLUÇÃO

GRATUITO (fornecemos etiqueta)

💡 Importante: Conforme o CDC Art. 49 e Decreto 7.962/2013, o reembolso no arrependimento é INTEGRAL. Você não terá NENHUM custo – forneceremos etiqueta de devolução gratuita pelos Correios ou faremos a coleta sem custo.

⚠️

IMPORTANTE: Produtos Íntimos e Sanitários

RESTRIÇÃO LEGAL (ANVISA)

Por questões de higiene e segurança sanitária, os seguintes produtos NÃO podem ser devolvidos após violação do lacre ou abertura da embalagem, mesmo dentro do prazo de 7 dias:

❌ NÃO ACEITO APÓS ABRIR:

  • Vibradores, masturbadores, dildos, plugs
  • Anéis penianos, próteses, extensores
  • Lingerie íntima (calcinhas, cuecas, bodies com contato íntimo)
  • Moda praia (biquínis, sungas)
  • Preservativos (se pacote aberto)
  • Lubrificantes, géis íntimos (se lacre violado)
  • Cosméticos íntimos (se lacre violado)
  • Produtos com contato direto com áreas íntimas

✅ PODE DEVOLVER SE:

  • Embalagem está 100% LACRADA
  • Produto não foi retirado da embalagem
  • Nenhum lacre foi violado
❌ NÃO PODE DEVOLVER SE:

  • Lacre foi aberto ou violado
  • Produto foi retirado da embalagem
  • Há sinais de uso ou manuseio
  • Produto foi lavado ou testado

📌 NOTA: Esta restrição NÃO se aplica a produtos com defeito de fabricação (veja seção 2)

2️⃣ PRODUTO COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO

📋 Base Legal: Código de Defesa do Consumidor, Art. 26

Você pode reclamar de produtos com defeito de fabricação nos seguintes prazos:

📅 Prazos Conforme o CDC:

🔧

PRODUTOS DURÁVEIS

90 DIAS

Exemplos:

  • Vibradores e masturbadores
  • Dildos, plugs, próteses
  • Anéis penianos eletrônicos
  • Bombas penianas
  • Produtos com motor
  • Acessórios eletrônicos
  • Lingerie e fantasias
💧

PRODUTOS NÃO DURÁVEIS

30 DIAS

Exemplos:

  • Lubrificantes
  • Géis e óleos
  • Preservativos
  • Cosméticos íntimos
  • Produtos de uso único
  • Velas e aromatizantes

💡 Importante: O prazo é contado a partir do recebimento do produto. A maioria dos nossos produtos são duráveis, portanto você tem 90 dias para reclamar de defeitos.

🔧 O Que é Defeito de Fabricação?

✅ CONSIDERAMOS DEFEITO:

  • Produto não funciona conforme especificado
  • Motor ou componentes com mau funcionamento
  • Peças quebradas, soltas ou faltando
  • Produto danificado no transporte
  • Produto recebido incompleto
  • Diferença da descrição do site
❌ NÃO é DEFEITO (Mau Uso):

  • Danos por uso indevido ou quedas
  • Não seguir instruções do fabricante
  • Produtos químicos inadequados
  • Sobrecarga elétrica ou voltagem errada
  • Desgaste natural pelo uso
  • Produto molhado sem ser à prova d’água

💰 O Que é Reembolsado no Defeito:

REEMBOLSADO

Valor do produto + frete original

📦

FRETE DE DEVOLUÇÃO

GRATUITO (fornecemos etiqueta)

✅ Opções para Produto com Defeito:

  1. Troca por produto novo idêntico
  2. Troca por produto similar (se indisponível)
  3. Reembolso total (produto + frete)
  4. Abatimento proporcional no preço

3️⃣ PRODUTO DIFERENTE OU ERRADO (Erro Nosso)

Se você recebeu um produto diferente do pedido ou houve erro no envio, resolveremos imediatamente!

📸 O Que Fazer:

  1. Entre em contato: sac@sexshopcuiaba.com.br
  2. Informe o número do pedido
  3. Envie foto clara do produto recebido
  4. Aguarde nossa resposta (até 24 horas)

💰 O Que é Reembolsado:

  • ✅ Valor do produto + frete original
  • ✅ Frete de devolução GRATUITO (fornecemos etiqueta)
  • ✅ Novo envio SEM custo adicional

NOTA: Erros de envio são 100% nossa responsabilidade.

4️⃣ TROCAS (Produto SEM Defeito)

🔄

SIM, ACEITAMOS TROCAS!

Você pode trocar produtos sem defeito por outros produtos

✅ Condições para Troca:

  • ✓ Produto lacrado, sem uso
  • ✓ Dentro do prazo de 7 dias (arrependimento)
  • ✓ Embalagem original intacta
  • ✓ Produto não se enquadra nas restrições (ver seção 1)

💵 Custos da Troca:

PRIMEIRA TROCA:

  • ✅ Frete de devolução: GRATUITO
  • ❌ Frete do novo envio: Por sua conta
TROCAS SUBSEQUENTES:

  • ❌ Frete de devolução: Por sua conta
  • ❌ Frete do novo envio: Por sua conta

🔄 Como Funciona:

  1. Devolve o produto (com ou sem etiqueta, conforme acima)
  2. Escolhe outro produto de valor igual ou superior
  3. Se valor superior: paga a diferença
  4. Se valor inferior: gera crédito para próxima compra
  5. Paga frete do novo envio

📝 COMO SOLICITAR DEVOLUÇÃO OU TROCA

1

Entre em Contato

E-mail: sac@sexshopcuiaba.com.br

Informe: Número do pedido, nome completo, motivo, fotos (se aplicável)

2

Aguarde Análise

Responderemos em até 48 horas úteis com aprovação e instruções para envio

3

Embale o Produto

Use embalagem original, proteja bem, inclua TODOS os acessórios, manuais e brindes

4

Envie o Produto

Aguarde a etiqueta gratuita que enviaremos por e-mail. Guarde o código de rastreamento

5

Acompanhe a Análise

Receberemos em até 15 dias úteis. Análise: até 7 dias úteis. Você receberá e-mail com resultado

6

Receba Reembolso/Troca

Aprovado: Reembolso em 7 dias úteis ou novo produto enviado em 2 dias úteis

📍 Endereço para Envio

Sex Shop Cuiabá – Trocas e Devoluções
Rua Pedro Celestino, 215 – Centro Norte
Cuiabá/MT – CEP: 78005-010
CNPJ: 53.411.653/0001-20

💰 REEMBOLSOS – COMO FUNCIONA

⏱️ Prazos:

Recebimento

Até 2 dias úteis

Análise

Até 7 dias úteis

Processamento

Até 7 dias úteis

Total Máximo

16 dias úteis

💳 Formas de Reembolso:

  • Cartão de Crédito: Estorno na fatura (pode levar 1-2 faturas para aparecer)
  • PIX: Devolução para a mesma chave PIX usada
  • Boleto/Dinheiro: Depósito em conta bancária informada (titular da compra)

📊 Tabela: O Que é Reembolsado

Arrependimento
📦 Produto: ✅ Sim
🚚 Frete Original: ✅ SIM (integral)
💰 Frete Devolução: ✅ GRATUITO

Defeito (Durável)
📦 Produto: ✅ Sim
🚚 Frete Original: ✅ Sim
💰 Frete Devolução: ✅ Grátis

Defeito (Não Durável)
📦 Produto: ✅ Sim
🚚 Frete Original: ✅ Sim
💰 Frete Devolução: ✅ Grátis

Erro Nosso
📦 Produto: ✅ Sim
🚚 Frete Original: ✅ Sim
💰 Frete Devolução: ✅ Grátis

🎁 BRINDES E PRESENTES

Se sua compra incluiu brindes ou produtos promocionais:

Regras:

  • Devolução Total: Todos os brindes devem ser devolvidos
  • Devolução Parcial: Se valor final ainda qualifica, mantém brinde
  • Valor Abaixo: Se não qualifica mais, deve devolver brinde
💡 Exemplo:

Compra: R$ 350 (ganhou brinde – mínimo R$ 300)

  • ✓ Devolve R$ 50: Total R$ 300 → Mantém brinde
  • ✗ Devolve R$ 100: Total R$ 250 → Deve devolver brinde

✅❌ O QUE ACEITAMOS E NÃO ACEITAMOS

ACEITAMOS

Troca/Devolução Aceita

  • Produto lacrado, embalagem original
  • Lacres e etiquetas intactos
  • Sem sinais de uso ou manuseio
  • Dentro do prazo (7 ou 90 dias)
  • Acessórios e brindes inclusos
  • Produto em condições de revenda

NÃO ACEITAMOS

Troca/Devolução Recusada

  • Sinais de uso ou mau uso
  • Produtos lavados ou sujos
  • Embalagem danificada
  • Lacres rompidos ou violados
  • Fora do prazo legal
  • Produtos íntimos com lacre aberto
  • Peças alteradas ou modificadas
  • Kits incompletos

❓ DÚVIDAS FREQUENTES

1. Posso devolver sem defeito?

SIM! Você tem 7 dias de arrependimento (CDC Art. 49)

2. Produtos íntimos podem ser devolvidos?

✅ SIM, se estiverem LACRADOS
❌ NÃO, se lacre foi violado

3. Qual o prazo para reclamar de defeito?

• Produtos DURÁVEIS (vibradores, dildos, etc): 90 dias
• Produtos NÃO DURÁVEIS (lubrificantes, géis): 30 dias

4. O frete é reembolsado no arrependimento?

SIM! Reembolso INTEGRAL (produto + frete) + devolução GRATUITA conforme CDC

5. Quanto tempo demora o reembolso?

Até 16 dias úteis (recebimento + análise + processamento)

6. Aceita troca?

✅ SIM! Primeira troca tem frete grátis de devolução

7. Posso testar o produto antes de devolver?

❌ NÃO! O lacre não pode ser violado para arrependimento

8. Quem paga o frete de devolução?

• Arrependimento: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
• Defeito: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)
• Erro nosso: ✅ Nós pagamos (etiqueta gratuita)

💬

Precisa de Ajuda com Troca ou Devolução?

Nossa equipe está pronta para ajudá-lo em todo o processo!

📱 WhatsApp
(65) 3364-4486
☎️ Telefone
(65) 3364-4486

🕐 Horário de Atendimento:

Segunda a Sexta: 9h às 18h
Sábado: 9h às 13h
Domingo e Feriados: Fechado

⚖️ BASE LEGAL

Esta política está em total conformidade com a legislação brasileira:

📜 Lei nº 8.078/90 – Art. 26

Código de Defesa do Consumidor – Garantia Legal: 90 dias (duráveis) / 30 dias (não duráveis)

📜 Lei nº 8.078/90 – Art. 49

Código de Defesa do Consumidor – Direito de Arrependimento: 7 dias

📜 Decreto nº 7.962/2013

E-commerce – Logística reversa gratuita no arrependimento

📜 Lei nº 13.709/2018

LGPD – Proteção de dados pessoais

Sex Shop Cuiabá – NetCommerce Solutions Ltda

CNPJ: 53.411.653/0001-20

Rua Pedro Celestino, 215 – Centro Norte, Cuiabá/MT – CEP: 78005-010

Política de Trocas atualizada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor


Sex Shop Cuiabá – Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
Última atualização: Dezembro/2024