Para os fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• “Site”: refere-se à plataforma online https://sexshopcuiaba.com.br, incluindo todas as suas páginas, funcionalidades e conteúdos.
• “Usuário” ou “Você”: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize o Site.
• “Nós”, “Nosso” ou “Sex Shop Cuiabá”: refere-se à NetCommerce Solutions Ltda, proprietária e operadora do Site.
• “Produtos”: todos os itens comercializados através do Site.
• “Serviços”: todas as funcionalidades, ferramentas e recursos disponibilizados pelo Site.
• “Conta”: cadastro pessoal do Usuário no Site.
• “Pedido”: solicitação de compra de produtos realizada pelo Usuário.

Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, você declara e garante que:

1. Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso.
2. Possui capacidade jurídica plena para aceitar estes termos e realizar transações.
3. Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
4. Fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas.
5. Utilizará o Site de acordo com a legislação brasileira vigente.

Caso não concorde com qualquer parte destes Termos de Uso, você não deve utilizar o Site ou nossos serviços.

3.1. Criação de Conta

Para realizar compras em nosso Site, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas, incluindo:

• Nome completo
• CPF ou CNPJ (para pessoa jurídica)
• Data de nascimento
• Endereço de e-mail válido
• Número de telefone
• Endereço completo para entrega

3.2. Responsabilidades do Usuário

Ao criar uma conta, você se compromete a:

1. Manter suas credenciais de acesso em sigilo e segurança.
2. Não compartilhar sua senha com terceiros.
3. Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
4. Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Ser responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta.

3.3. Cancelamento de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

• Violem estes Termos de Uso
• Contenham informações falsas ou fraudulentas
• Sejam utilizadas para atividades ilícitas
• Apresentem comportamento abusivo ou inadequado

4.1. Uso Permitido

Você pode utilizar o Site exclusivamente para:

• Navegar e visualizar produtos
• Realizar compras para uso pessoal
• Acessar informações sobre produtos e serviços
• Entrar em contato com nosso suporte

4.2. Uso Proibido

É expressamente proibido:

1. Utilizar o Site para fins ilícitos ou não autorizados.
2. Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do Site sem autorização.
3. Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do Site.
4. Utilizar robôs, crawlers ou ferramentas automatizadas sem autorização.
5. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes.
6. Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
7. Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
8. Revender produtos adquiridos sem autorização expressa.
9. Fazer uso comercial do Site sem nossa permissão.

5.1. Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade em estoque. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades de produtos oferecidos e de descontinuar produtos a qualquer momento.

5.2. Descrição dos Produtos

Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as características dos produtos, incluindo cores, dimensões e especificações. No entanto:

• As cores podem variar devido a configurações de monitor
• Dimensões são aproximadas e podem ter pequenas variações
• Imagens são meramente ilustrativas
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de descrição ou precificação

5.3. Fora de Estoque

Caso um produto em seu pedido esteja fora de estoque após a confirmação da compra, entraremos em contato para oferecer alternativas:

1. Aguardar reposição do estoque
2. Substituir por produto similar
3. Cancelar o item e receber reembolso proporcional

6.1. Preços

Todos os preços exibidos no Site:

• Estão expressos em Reais (R$)
• Incluem impostos aplicáveis
• Não incluem frete (calculado no checkout)
• Estão sujeitos a alteração sem aviso prévio
• São válidos apenas para compras online

6.2. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX: Aprovação instantânea
• Cartão de Crédito: Parcele em até 6x sem juros (Visa, Mastercard, Elo, Amex, Diners, Discover, Hipercard)
• Boleto Bancário: Confirmação em até 2 dias úteis
• Dinheiro na Entrega: Disponível para Cuiabá e Várzea Grande (via Motoboy)

6.3. Erros de Precificação

Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de precificação. Se um produto for exibido com preço incorreto:

1. Entraremos em contato antes de processar o pedido
2. Você poderá aceitar o preço correto ou cancelar o pedido
3. Reembolsaremos integralmente caso o pedido seja cancelado

7.1. Modalidades de Entrega

Oferecemos as seguintes opções:

• Motoboy: até 3 horas (Cuiabá e Várzea Grande)
• SEDEX: 2-6 dias úteis (conforme região)
• PAC: 5-15 dias úteis (conforme região)
• Retirada na Loja: Após confirmação do pedido

7.2. Frete Grátis

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil em compras acima de R$ 299,00.

7.3. Prazos de Entrega

Os prazos de entrega:

• São contados em dias úteis após a confirmação do pagamento
• Podem variar conforme a região de destino
• Estão sujeitos a alterações pelos Correios (tolerância de até 3 dias úteis)
• Podem ser impactados por condições climáticas, greves ou feriados

7.4. Discrição na Entrega

Garantimos total discrição:

• Embalagens neutras sem identificação externa
• Sem menção ao tipo de produto
• Remetente identificado como “NetCommerce Solutions”

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Frete.

8.1. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa.

8.2. Condições para Troca/Devolução

Para solicitar troca ou devolução, o produto deve estar:

• Na embalagem original, lacrada e sem sinais de uso
• Com todos os acessórios, manuais e brindes (se houver)
• Em perfeitas condições de revenda

8.3. Produtos com Defeito

Para produtos com defeito de fabricação:

1. Entre em contato em até 7 dias após o recebimento
2. Enviaremos uma etiqueta de devolução sem custo
3. Após análise, faremos a troca ou reembolso integral

Para detalhes completos, consulte nossa Política de Troca e Devolução.

Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a:

• Textos, artigos e descrições
• Imagens, fotografias e vídeos
• Logotipos, marcas e ícones
• Design, layout e estrutura
• Código-fonte e funcionalidades
• Compilações e bases de dados

São de propriedade exclusiva da NetCommerce Solutions Ltda ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Violações de propriedade intelectual serão tratadas com rigor e poderão resultar em ações legais cabíveis.

A proteção dos seus dados pessoais é fundamental para nós. Ao utilizar o Site, você concorda com a coleta, uso e armazenamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10.1. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:

• Processar e entregar seus pedidos
• Melhorar sua experiência de compra
• Enviar comunicações sobre seu pedido
• Personalizar recomendações (com seu consentimento)
• Cumprir obrigações legais

10.2. Seus Direitos

Você tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incorretos
• Solicitar exclusão de dados
• Revogar consentimento
• Solicitar portabilidade de dados

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

11.1. Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o Site sempre disponível, não garantimos que:

• O Site estará livre de erros ou interrupções
• Os servidores estejam livres de vírus ou componentes prejudiciais
• As informações sejam sempre precisas e atualizadas

11.2. Uso por Conta e Risco

O uso do Site é por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do Site
• Perda de dados ou lucros cessantes
• Interrupções de serviço para manutenção
• Ações de terceiros (hackers, vírus, etc.)
• Problemas técnicos do seu dispositivo ou conexão

11.3. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

12.1. Notificação de Alterações

Quando houver alterações significativas:

1. Atualizaremos a data de “Última Atualização” no topo desta página
2. Notificaremos você por e-mail (quando aplicável)
3. Exibiremos um aviso destacado no Site

12.2. Aceitação das Alterações

O uso continuado do Site após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos. Se não concordar com as alterações, você deve descontinuar o uso do Site.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.

13.1. Legislação Aplicável

São aplicáveis, entre outras:

• Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
• Decreto nº 7.962/2013 (E-commerce)

13.2. Foro Competente

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Nossa equipe terá prazer em auxiliá-lo!