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📅 Última Atualização: Dezembro de 2025
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Natureza e Propósito do Site
O site Sex Shop Cuiabá é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos adultos, incluindo mas não limitado a:
- Produtos eróticos e sensuais
- Brinquedos e acessórios para adultos
- Lingeries e vestuário íntimo
- Cosméticos e produtos de higiene íntima
- Literatura e mídia de conteúdo adulto
- Acessórios e produtos relacionados ao bem-estar sexual
ℹ️ Propósito Legítimo
Nosso site tem como objetivo proporcionar aos adultos acesso a produtos de qualidade voltados para o bem-estar sexual, prazer e saúde íntima, dentro dos limites da legalidade brasileira.
Declaramos que:
- Todos os produtos comercializados são legais e autorizados para venda no Brasil
- Não comercializamos produtos que violem a legislação brasileira
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- Respeitamos todas as normas de comércio eletrônico vigentes
Restrição de Idade e Acesso
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- Não se sente ofendido por material de natureza sexual
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- Podemos solicitar verificação de idade a qualquer momento
- Reservamo-nos o direito de recusar vendas a menores
- Pais e responsáveis devem monitorar o acesso de menores à internet
👨👩👧 Responsabilidade dos Pais
É responsabilidade dos pais e responsáveis legais:
- Monitorar e controlar o acesso de menores à internet
- Utilizar software de controle parental quando apropriado
- Educar menores sobre conteúdo adequado à idade
- Manter dispositivos em locais supervisionados
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- Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
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Última atualização deste Aviso Legal: Dezembro de 2024
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