⚖️ Aviso Legal

O site Sex Shop Cuiabá é uma plataforma de comércio eletrônico destinada à venda de produtos adultos, incluindo mas não limitado a:

• Produtos eróticos e sensuais
• Brinquedos e acessórios para adultos
• Lingeries e vestuário íntimo
• Cosméticos e produtos de higiene íntima
• Literatura e mídia de conteúdo adulto
• Acessórios e produtos relacionados ao bem-estar sexual

Declaramos que:

1. Todos os produtos comercializados são legais e autorizados para venda no Brasil
2. Não comercializamos produtos que violem a legislação brasileira
3. Nosso conteúdo é exclusivamente voltado para adultos maiores de 18 anos
4. Respeitamos todas as normas de comércio eletrônico vigentes

🔞 Idade Mínima

O acesso a este site e a compra de produtos são EXCLUSIVAMENTE PERMITIDOS para pessoas com 18 (dezoito) anos completos ou mais.

📋 Declaração do Usuário

Ao acessar este site, você declara e garante que:

• Possui idade igual ou superior a 18 anos
• Está acessando o site de forma voluntária
• Não está proibido por lei de visualizar material adulto
• Aceita a natureza adulta do conteúdo apresentado
• Não se sente ofendido por material de natureza sexual

👨‍👩‍👧 Responsabilidade dos Pais

É responsabilidade dos pais e responsáveis legais:

1. Monitorar e controlar o acesso de menores à internet
2. Utilizar software de controle parental quando apropriado
3. Educar menores sobre conteúdo adequado à idade
4. Manter dispositivos em locais supervisionados

A Sex Shop Cuiabá não se responsabiliza por:

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo mas não se limitando a:

• Textos, artigos e descrições de produtos
• Imagens, fotografias, ilustrações e vídeos
• Logotipos, marcas registradas e trade dress
• Design, layout, interface e elementos gráficos
• Código-fonte, scripts e software
• Compilações, bases de dados e organizações de conteúdo

São de propriedade exclusiva da NetCommerce Solutions Ltda ou de seus licenciadores e estão protegidos por:

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
• Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
• Tratados e convenções internacionais

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas:

📊 Informações do Site

• As informações no site são fornecidas “como estão”
• Podem conter erros tipográficos ou imprecisões
• Estão sujeitas a alteração sem aviso prévio
• Não constituem aconselhamento médico, jurídico ou profissional

🏷️ Preços e Disponibilidade

• Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de precificação
• A disponibilidade de produtos pode mudar sem aviso
• Imagens são ilustrativas e podem não refletir o produto exato

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle.

🔗 Declaração sobre Links

• Não temos controle sobre o conteúdo de sites de terceiros
• Não endossamos ou assumimos responsabilidade por seu conteúdo
• Não garantimos a precisão ou legalidade de sites externos
• Links são fornecidos apenas para conveniência

🚫 Não Somos Responsáveis Por:

1. Conteúdo, produtos ou serviços de sites de terceiros
2. Práticas de privacidade de sites externos
3. Danos ou perdas causadas por uso de sites externos
4. Transações realizadas fora de nosso site

⚖️ Lei Aplicável

Este Aviso Legal e todos os aspectos relacionados ao uso deste site são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo mas não limitado a:

• Constituição Federal de 1988
• Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Decreto do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)

🏛️ Foro Competente

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal ou do uso deste site, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

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1. Atualizaremos a data de “Última Atualização” no topo desta página
2. Poderemos exibir um aviso destacado no site
3. Poderemos enviar notificação por e-mail (quando aplicável)

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